sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Parlaamfri e Amfri se mobilizam em busca de soluções para lixões


A Comissão Intermunicipal do Meio Ambiente, formada por vereadores do Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri) e uma comitiva da Amfri, visitarão em setembro as cidades de Amsterdam, na Holanda, e Viena, na Áustria, em busca de alternativas para as questões ambientais que estão presentes no dia a dia dos 11 municípios abrangidos pela entidade parlamentar catarinense. O grupo participará de um congresso internacional sob o tema “Soluções em Saneamento e Tratamento de Resíduos Sólidos”, e de encontros com empresários europeus interessados em investir no Brasil neste setor.
O presidente do Parlaamfri, Vereador Dão Koeddermann, explica que o objetivo da missão é conhecer as experiências realizadas nestes dois países na transformação dos resíduos urbanos em energia e qualidade de vida. “A proposta é realizar estudos para implantar uma unidade industrial em nossa região capaz de atender as nossas necessidades e, com isso também, acatar a decisão da Justiça que determina que a partir de 2014 os atuais lixões não receberão mais resíduos”.
Dão explicou que outro trabalho que vem sendo realizado pela Comissão Intermunicipal do Meio Ambiente diz respeito ao convênio assinado com a Univali para a realização de um diagnóstico específico de cada município. “Na próxima semana teremos a apresentação para a imprensa dos primeiros passos do projeto e, na sessão de quinta-feira (dia 1º.) o Professor Doutor Ricardo Stanziola Vieira e os acadêmicos da Univali estarão no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para apresentar os primeiros passos do projeto aos parlamentares”

Resumo da sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú desta quinta (01)

A sessão Legislativa desta quinta-feira (01) foi presidida pelo vereador João Miguel Tatá. No Tema Livre, o Professor e Doutor Ricardo Stanziola apresentou no plenário um projeto de planejamento Socioambiental sobre os municípios da Amfri (Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí) a intenção dos estudos apresentados pelo professor é conscientizar e fomentar a captação de recursos para recuperação de áreas ecologicamente prejudicadas na região. Os vereadores Dão Koeddermann, Silvia de Melo e Claudir Maciel mencionaram a importância do incentivo à pesquisa para o desenvolvimento social e ambiental da região.O vereador Asinil Medeiros fez uso da tribuna para discorrer sobre informes de sua coligação, em seguida o vereador Dão Koeddermann explicou as etapas do processo de criação do PSD em Santa Catarina e sobre as filiações ao partido em Balneário Camboriú. O vereador José Carlos Hannibal parabenizou os profissionais de Educação Física pela passagem do dia 1 de setembro – nacionalmente reconhecidos nesta data- e explanou sobre seus Requerimentos em pautaProjetos
Aprovado o Projeto de Lei 0104/2011. Autoria do Prefeito Edson Renato Dias - Redação Final - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.498/2005 que Cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú, como Entidade Autárquica de Direito Público, da Administração Indireta. 
Votados em bloco e aprovados:
Projeto de Lei 0103/2011, de autoria do vereador Marcos Augusto Kurtz - Segunda Votação - Institui a Semana do Desarmamento Infantil - segunda semana do mês de outubro. 
Projeto de Lei 0117/2011, proposto pelo Prefeito Edson Renato Dias - Segunda Votação -Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar - R$ 400.000,00 - Fundação Municipal de Esportes. 
Projeto de Lei 0121/2011, de autoria Prefeito Edson Renato Dias - Segunda Votação - Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar áreas de terras e benfeitorias destinadas à Operação Urbana Consorciada Humanizando Balneário Camboriú - OUC-HBC, prevista na Lei Municipal nº 3.237/2011, inerente a continuação da implantação da Avenida Martin Luther. 
Aprovado o Projeto de Lei 0119/2011, proposto pelo Prefeito Edson Renato Dias - Primeira Votação - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar verba pecuniária à Associação dos Desportistas de Balneário Camboriú - ADBC - R$ 58.600,00. 
Requerimentos
Requerimento 0332/2011 Vereador José Carlos Hannibal Para Votação Moção de Congratulações ao Lions Clube Centro, pelo seu 40º aniversário, a ser comemorado no dia 15 de setembro. 
Requerimento 0333/2011 Vereador João Olindino Koeddermann "dão" Para Votação Convite ao acadêmico Felipe Batisti, para comparecer a uma reunião do Poder Legislativo objetivando explanar sobre o fechamento do curso de Administração Pública da UDESC em Balneário Camboriú e sobre as articulações para a reabertura deste curso pelo CESFI, no período noturno. 
Requerimento 0336/2011 Vereador João Olindino Koeddermann "dão" Para Votação Convite ao Dr. Valdir de Andrade para comparecer a uma reunião do Poder Legislativo para explanar sobre os projetos e ações desenvolvidos pelo Lions Clube Centro e sobre a história da entidade. 
Requerimento 0337/2011 Vereador João Olindino Koeddermann "dão" Para Votação Moção de congratulações à Sra. Cecília Just Milanez Coelho, técnica universitária de desenvolvimento da UDESC, pela posse como Pró-Reitora de Planejamento da instituição. 
Requerimento 0338/2011 Vereador José Carlos Hannibal Para Votação Moção de congratulações à Dra. Magali Ignácio, Delegada Regional de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados ao município. 
Requerimento 0339/2011 Vereador José Carlos Hannibal Para Votação Moção de congratulações ao Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Renato José Thiesen, pelos relevantes serviços prestados ao município. 
Requerimento 0340/2011 Vereador José Carlos Hannibal Para Votação Requer ao Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Renato José Thiesen, informações sobre a quantidade de ocorrências atendidas nos anos de 2009, 2010 e 2011. 
Requerimento 0341/2011 Vereador José Carlos Hannibal Para Votação Requer à Delegada Regional de Polícia Civil, Dra. Magali Ignácio, informações sobre a quantidade de ocorrências realizadas nos anos de 2009, 2010 e 2011. 
Requerimento 0342/2011 Vereador Orlando Angioletti Para Votação Moção de congratulações ao Sr. Marlon Olsen, pela posse como Presidente da Associação dos Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú - ACIBALC, ocorrido no dia 27 de agosto de 2011. 
Requerimento 0325/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal a cópia da ata das licitações onde participam as empresas Mercolux e Contrutora e Pavimentadora Caliente nos anos de 2009, 2010 e 2011. 
Requerimento 0326/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para a realização das consultas com o Médico Cardiologista, Dermatologista e Ortopedista, a disponibilidade mensal de exames de ressonância magnética e a distribuição por bairro e a fila de espera deste exame no município. 
Requerimento 0327/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a despesa mensal do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o valor mensal de cada conselheiro e sua função e a secretaria do qual está vinculado. 
Requerimento 0328/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o plano de segurança, as parcerias com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil e a cópia deste projeto acima mencionado, para a temporada de verão 2011/2012 
Requerimento 0329/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal informações sobre quantidade de estudantes, o relatório por escola na Rede Municipal de Ensino, bem como o relatório de creches ativas e o número de vagas por creche no município. 
Requerimento 0330/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal, que informe sobre as parcerias do poder público com clínicas de recuperação de dependentes químicos e quantos e em que locais foram internados dependentes para tratamento nos anos de 2009, 2010 e 2011. 
Requerimento 0331/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal, que informe quantas e quais ocorrências o Conselho Tutelar atendeu nos anos de 2009, 2010 e 2011. 
Requerimento 0343/2011 Vereador José Carlos Hannibal Requer ao Prefeito Municipal a cópia da ata de licitações da EMASA dos anos de 2005 à 2011. 
Indicações
Indicação 0436/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do passeio público na Rua Pedro Pinto Corrêa, no Bairro da Barra. 
Indicação 0437/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria na rampa de acesso de cadeirantes ao passeio público localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2050, no Centro. 
Indicação 0438/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria nos bueiros da Avenida Brasil, no Centro. 
Indicação 0439/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a urgente retirada das placas de publicidade expostas em vários pontos dos passeios públicos das avenidas do município, conforme a Lei Municipal n° 300/1974. 
Indicação 0440/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a poda de galhos de dois coqueiros localizados na calçada na Avenida Brasil, defronte ao número 2084, no Centro. 
Indicação 0441/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal o reparo de um banco localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua 1910, no Centro. 
Indicação 0442/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma vistoria nas calçadas na Avenida Brasil, no Centro. 
Indicação 0443/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal o reparo dos passeios públicos localizados na Rua Adaci Santos Gomes, no Bairro da Barra. 
Indicação 0444/2011 Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua 2500, defronte ao número 579, na região central. 
Indicação 0445/2011 Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua 1000. 
Indicação 0446/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a instalação da placa de identificação da Rua 1900, na esquina com a Avenida Atlântica, no Centro. 
Indicação 0447/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza nas calçadas e meio-fio da Rua 2200, entre a Avenida Brasil e a Avenida Atlântica, no Centro. 
Indicação 0448/2011 Vereador João Miguel (tatá) Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria na rampa de acesso ao passeio público na Avenida Brasil, esquina com a Rua 2500, no Centro. 
Indicação 0449/2011 Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para disponibilizar um professor e/ou estagiário de Educação Física, para auxiliar nos jogos de voleibol da Associação de Esportes Adaptados para a Terceira Idade do município. 
Indicação 0450/2011 Vereador José Carlos Hannibal Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para a disponibilização de recursos financeiros para a manutenção da Associação de Esportes Adaptados para a Terceira Idade do município. 
Incluído o Projeto de Resolução 0020/2011: Autoriza Vereador a participar do Congresso Internacional de Soluções em Saneamento e Tratamento de Resíduos Sólidos.

Uanilla Jornalista – DRT 8071
Fotos: Keila Fukushima
Secretaria de Comunicação da Câmara
Informações (47) 3263 7615



Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Parlaamfri apresenta Projeto

O presidente do Parlaamfri, Vereador Dão Koeddermann, convida os profissionais de imprensa e as pessoas interessadas para participar da entrevista coletiva agendada nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, às 13h30min, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (Avenida das Flores, 675 - Bairro dos Estados).


O Professor Doutor Ricardo Stanziola, da Univali, apresentará o projeto que irá elaborar um diagnóstico ambiental nos 11 municípios da região.Informações podem ser obtidas com o Vereador Dão Koeddermann, Presidente do Parlaamfri, através do telefone: (47) 8854 8082


Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Capacitação de gestores públicos e lideranças multissetoriais para os desafios da mudança climática e da governança ambiental na região da Foz do Rio Itajaí

Trata-se de um projeto de extensão que está sendo executado através de um convênio entre a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, e o Parlamento da Macro Região da Foz do Rio Itajaí – PARLAAMFRI, cuja temática é a capacitação de gestores públicos e lideranças multissetoriais para os desafios da mudança climática e da governança ambiental na região da Foz do Rio Itajaí, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira.

O referido projeto tem como objetivo capacitar os gestores públicos, empresas e organizações da sociedade civil (comunitárias) da região da Foz do Rio Itajaí, para lidar com os desafios e oportunidades de uma gestão socioambiental participativa, especialmente no que se refere às mudanças climáticas e riscos ambientais da região da Foz do rio Itajaí.

Para que esse objetivo seja alcançado, inicialmente será necessária a identificação dos principais problemas e desafios dos municípios integrantes da região da Foz do Rio Itajaí, tais como: a gestão dos resíduos sólidos, o planejamento urbano, a gestão dos recursos hídricos, condições de exercício da governança e cidadania ambiental, condições para lidar com os riscos e mudanças globais, entre outras questões. Esta fase está sendo denominada de diagnóstico socioambiental, cujo objetivo central é embasar a capacitação dos gestores públicos e as demais entidades da sociedade civil.

Portanto, o que se espera durante a execução do presente projeto é o envolvimento de toda a sociedade, seja dos gestores públicos e das lideranças multissetoriais, tanto na fase de levantamento de informações para o diagnóstico, quanto nas oficinas de capacitação que serão realizadas por grupo de municípios, conforme cronograma de atividades do projeto.