RESÍDUOS SÓLIDOS EM PAUTA - PARLAAMFRI

As questões voltadas ao tratamento e destinação dos resíduos urbanos é uma interrogação nos 11 municípios da Foz do Rio itajaí. A falta de projetos e ações do executivo para se adequarem à lei que proibirá os despejos em aterros e lixões foi outro tema constante nas sete oficinas de governança ambiental realizada no segundo semestre do ano passado pelo Parlamento da Macrorregião Foz do Rio Itajaí ( Parlaamfri ) em parceria com a Univali. Os trabalhos serão retomados nos próximos dias com a realização de oficinas nas cidades de Bombinhas, Porto Belo, Itajaí e Balneário Piçarras. O  coordenador dos trabalhos, Professor Ricardo Stanziola, afirma que a questão dos resíduos é um problema histórico não apenas na região do Vale do Rio Itajaí, mas em todo o Brasil. De acordo com o presidente do Parlaamfri, Dão Koeddermann ( PSD ), " isto esbarrava muitas vezes na ausência de uma legislação política pública consistente, o que acarretava uma delegação de responsabilidade intengral da gestão dos resíduos para os municípios". Após a conclusão deste projeto, o Parlaamfri encaminhará às casas legislativas e às prefeituras o resultado do estudo, bem como sugestões e alternativas para o problema.

FONTE: Jornal Rota Catarinense, Sexta-feira, 10/02/2012, P.4.

OFICINA DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS

Segunda-feira dia 05/03/2012 acontecerá mais uma oficina de Capacitação de Gestores Públicos, que será na Câmara de Vereadores de Itajaí as 14:00 horas. Será debatido a nova política de resíduos sólidos, desastres climáticos, recursos hídricos, espaço urbano e por fim vamos compartilhar nossas informações obtidas atráves de pesquisas referentes ao município de Itajaí. Sinta-se convidado.

OFICINA DEBATE AÇÕES DE GOVERNANÇA AMBIENTAL EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Exaltada em seu hino por “suas belas praias altaneiras, recantos verdes montes, e cidade de belezas mil”, Balneário Camboriú tem também seu outro lado que preocupa autoridades e demais pessoas que nela vivem. Reunidos no plenário da Câmara de Vereadores em mais uma Oficina de Governança Ambiental, promovida pelo Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri) e a Univali, os pesquisadores ao lado do Vereador do Dão Koeddermann, presidente da entidade parlamentar, ouviram dos presentes os principais problemas que afligem moradores em todos os bairros.

Na abertura do encontro Dão ensejou que o trabalho culmine na elaboração de um diagnóstico fidedigno da cidade para que os gestores municipais usem os dados apurados na elaboração de projetos que possam beneficiar a toda sociedade. “Vamos trabalhar as situações levantadas para que possamos juntos, buscar soluções fundamentadas em estudos de alto nível. A partir daí poderemos estabelecer convênios junto aos ministérios e conseguir financiamentos. Mas precisamos estar unidos, como uma grande região metropolitana, pois nossos problemas são muito semelhantes e intrínsecos”.

No encontro dos representantes de órgãos e entidades ligadas ao setor de governança ambiental os debates foram ecléticos. Ocupações irregulares do solo, muitas vezes decorrentes de falta de planos de manejo, assoreamento dos rios, sistemas de coleta e tratamento de esgotos ultrapassados, qualidade da água muito baixa pautaram as discussões.Na avaliação dos pesquisadores, a oficina produziu abordagens de alto nível intelectual em virtude do comprometimento com os temas elencados.  A advogada e consultora ambiental Magda Franco indicou que os personagens da oficina lamentam que a defasagem na  fiscalização e a falta de participação da sociedade nos diversos conselhos comunitários poderiam transformar um pouco menos extensa a relação de problemas.“São muitas denúncias de crimes ambientais que, segundo os participantes, esbarram na ineficiência dos órgãos de fiscalização federal, estadual e municipal. Entretanto, observo que estas pessoas são muito conscientes e estão dispostas a reverter este quadro. Vamos retornar a Balneário para aprofundarmos esta oficina e, oportunamente, propor soluções”, finalizou a advogada.

NAVEGANTES PROMOVE OFICINA DE GOVERNANÇA AMBIENTAL

Reunidos na tarde desta quarta-feira no plenário da Câmara de Vereadores, lideranças políticas e comunitárias, profissionais liberais, além de representantes de entidades voltadas a conservação e preservação ambiental participaram da oficina de governança ambiental, evento promovido pelo Parlamento da Macro Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri) e a Univali.

Coordenador do evento no município o vereador Fredolino Alfredo Bento, o Lino, afirmou que a iniciativa da oficina cumpriu seu papel, dar o primeiro passo para discutir a fundo as questões sócio ambientais que prejudicam o crescimento de Navegantes. “Em minha opinião a coleta e tratamento do esgoto e a ocupação irregular do solo são os principais focos a serem tratados com urgência. A invasão da região ribeirinha na foz do Rio Itajai-Açu, algumas com mais de 30 anos, e nas localidades de Volta Grande, do Rio Gravatá e no Porto Escalvado abrange não apenas o lado ambiental, mas também o social”.

O vereador Marcos Paulo da Silva, que também participou da oficina, disse, durante os debates, que as áreas de preservação permanentes (APPs), também ocupadas irregularmente, estão sendo focos de violência, falta de saúde e creches e escolas. “Precisamos agora desenvolver políticas públicas que envolvam não apenas o poder público, mas sim da sociedade como um todo”, disse o parlamentar.

A advogada e consultora ambiental Magda Franco,  uma das coordenadoras do projeto pela Univali avaliou que a ocupação irregular das APPs é a grande preocupação da sociedade civil organizada. “A falta de um plano de habitação demonstrou que há necessidade de integração das políticas sociais da cidade. Ficou claro a preocupação dos participantes da interligação da inclusão social com a questão do desenvolvimento sócio-ambiental”.

DEBATE MOVIMENTA OFICINA DE GOVERNANÇA AMBIENTAL EM PENHA

Autoridades políticas, membros de diversos setores do poder público municipal, empresários e membros de entidades governamentais e não governamentais, além de associações de moradores participaram na tarde desta sexta-feira da Oficina de Governança Ambiental, encontro promovido pelo Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri) e Univali. O encontro serviu para que os participantes debatessem os principais problemas sócio-ambientais do município e apontassem soluções.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Jefferson Custódio, a proposta do encontro foi super válida, pois levantou questões que mais cedo ou mais tarde irão trazer inúmeros problemas para a cidade. “Entre os problemas que temos os mais graves estão focados na questão da extração de brita, barro e areia onde estima-se que existam cinco mineradoras clandestinas. A devastação em algumas localidades já é conhecida e precisamos conter seu avanço, pois preço a ser pago pelo descaso será enorme”. Além do presidente participaram também os vereadores Aquiles Costa, Sérgio Melo e Claudinei Ruduitte.

Além da extração mineral, a implantação de áreas de manutenção permanente, o desassoreamento dos rios Gravatá e Iriri, a ocupação irregular de áreas verdes controle e a aplicabilidade efetiva do plano diretor pautaram os debates.

GOVERNANÇA AMBIENTAL LEVANTA PROBLEMAS EM ILHOTA

Município com maior número de mortes nas chuvas de novembro de 2008, Ilhota recebeu na tarde desta quinta-feira a Oficina de Governança Ambiental, trabalho realizado através de uma parceria entre o Parlamento da Macro-Região da Foz do Rio Itajaí (Parlaamfri) e a Univali, que está levantando nesta primeira fase, os principais problemas de cada município visando à elaboração de um diagnóstico regional.

O encontro, realizado na Câmara de Vereadores, contou com a presença de autoridades políticas, funcionários de órgãos públicos e representante da Casan. Segundo o pesquisador Rafael Milani, os primeiros dados levantados junto aos órgãos governamentais dão conta de que a situação na cidade é preocupante pela inércia de ações práticas. “O próprio poder público admitiu que o plano diretor da cidade está desatualizado. O Conselho de Desenvolvimento Rural, que também é responsável pela área ambiental na cidade, está parado”.

Mas a inércia não se verifica somente na administração pública, mas também na sociedade civil organizada. “Existe uma incapacidade em mobilizar a população para estas questões. Do jeito que está hoje, os problemas se avolumam sem perspectivas de começarem a ser resolvidos”.

O vereador Luiz Peixe, coordenador do encontro, avalia que o encontro foi extremamente proveitoso. “Além de abrirmos o ‘jogo’ em relação a realidade de Ilhota, entendo que este é um passo importante para que autoridades públicas e a sociedade acorde para a questão que dentro de muito pouco tempo poderá inviabilizar a cidade como um todo”.

PENHA RECEBE CURSO SOBRE GOVERNANÇA AMBIENTAL E DESAFIOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA

Nesta sexta-feira, dia 02, a partir das 14 horas na Câmara de Vereadores, acontece o curso de Capacitação de gestores públicos e lideranças multi-setoriais para os desafios da mudança climática e da governança ambiental na região da Foz do Rio Itajaí (Amfri).

Trata-se de um projeto de extensão que está sendo executado através de um convênio entre a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, e o Parlamento da Macro Região da Foz do Rio Itajaí – PARLAAMFRI cuja coordenação geral é dos Professores Dr. Ricardo Stanziola Vieira, Magda Cristina Franco e Guilherme Nazareno Flores, da UNIVALI.

A temática é a capacitação de gestores públicos e lideranças multissetoriais (empresas, ONGs, associações, polícia militar corpo de bombeiros e todas organizações da sociedade civil) para os desafios da mudança climática e da governança ambiental na região da Foz do Rio Itajaí, onde se inclui o município de Penha.

Para que esse objetivo seja alcançado, inicialmente será necessária a identificação dos principais problemas e desafios dos municípios integrantes da região da Foz do Rio Itajaí, tais como: a gestão dos resíduos sólidos, o planejamento urbano, a gestão dos recursos hídricos, condições de exercício da governança e cidadania ambiental, condições para lidar com os riscos e mudanças globais, entre outras questões. Esta fase está sendo denominada de diagnóstico socioambiental, cujo objetivo central é embasar a capacitação dos gestores públicos e as demais entidades da sociedade civil.

Portanto, o que se espera durante a execução do presente projeto é o envolvimento de toda a sociedade, seja dos gestores públicos e das lideranças multissetoriais, tanto na fase de levantamento de informações para o diagnóstico, quanto nas oficinas de capacitação que serão realizadas por grupo de municípios, conforme cronograma de atividades do projeto.
FONTE: http://www.beiradapraia.com.br/index.asp?id_pag=78&id_not=6036